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18 de Outubro de 2019

Precisamos falar sobre a Previdência do Chile

Queremos o modelo chileno para nossa previdência?

Ian Ganciar Varella, Advogado
Publicado por Ian Ganciar Varella
há 3 meses

1. Introdução

O governo brasileiro não pretende acabar com os privilégios, até mesmo porque os trabalhadores que serão mais prejudicados pela reforma da previdência social são aqueles que se aposentam pelo INSS.

Você terá que trabalhar por 40 anos para receber um benefício integral da média de todos os salários de contribuição ou quando seu marido (sua esposa) falecer, a pensão será 50% do salário e 10% para cada filho que vocês tiveram.

  • Será que isso é justo?
  • Será que o problema do Brasil é a Previdência Social?

Apesar de não constar no texto-base da reforma, o Ministro Paulo Guedes pretende, no futuro, implementar o sistema de capitalização na Previdência Social, basicamente, seria como uma Previdência Privada, Fundo do FGTS e outros tipos de investimentos.

O Chile, em 1980, foi o 1º país a privatizar a Previdência que era Social (sistema de repartição), onde atualmente existe vários fundos e corretoras/bancos que você pode investir o valor futuro da sua aposentadoria.

2. Sistema AFP - Chile

O sistema de capitalização individual obrigatório é uma conta individual, onde o trabalhador deve depositar uma porcentagem de seu salário ou renda em um Administrador de Fundos de Pensão (AFP) a cada mês.

Esses recursos destinam-se a financiar a futura pensão que a pessoa receberá na fase de aposentadoria.

O montante deve igual a 10% do salário ou rendimento tributável dos trabalhadores, a maioria dos outros percentual correspondente à taxa cobrada pela AFP para gerenciar a conta e percentual adicional para acessar o Seguro de Deficiência e Sobrevivência (SIS).

2.1 Taxa de Administração

Igualmente, quando você investe seu dinheiro em um fundo de investimentos, na Previdência do chile você paga um percentual para a AFP, tanto para saque, depósito e transferência das contribuições para outro fundo.

O percentual da taxa de administração/comissão pode varia de 0% a 1,44% ao mês e ao ano, o percentual pode chegar a 17,28% [1]

Ao realizar o cálculo de custo da taxa de administração/comissão, o valor mensal pode ser de R$ 51,19 ou $ 9.334 pesos chileno e ao final de um ano, o valor pago ao fundo chega a R$ 614,27 ou $ 112.008 pesos chileno.[2]Levando em conta o fundo de pensão que traz mais retorno para o trabalhador e que cobra o maior percentual de comissão mensal[3].

2.3 Valor da Aposentadoria

No site da Superintendência de Pensões do Chile, há um simulador e utilizei meus dados para efeito de exemplo, ao cenário do nosso vizinho sulamericano:

Pela lei chilena tenho que atingir, no mínimo, 65 anos de idade e a minha remuneração mensal seria de um salário mínimo chileno ($ 300.000 – R$ 1.646,71), ao longo de 37 anos de contribuição ao sistema de capitalização chileno.

O simulador trouxe quatro cenários:

  1. Desejado: $ 300.00 – chances de 8% de acontecer esse cenário.
  2. Esperado: $ 238.887 ou R$ 1.311,26.
  3. Otimista: $ 313.363 ou R$ 1.720,06.
  4. Pessimista: $ 176.330 ou R$ 967,88.

Se eu esperar até os 68 anos, a chance de alcançar o cenário desejado será de 44%.

Lembrando que é apenas um simulador, não é garantido que receberia esse valor aos 65 ou 68 anos de idade pois o valor da contribuição é aplicado em fundos de investimento, como, por exemplo o CAPITAL[4].

3. Conclusão

Sem entrar em muitos detalhes quanto a legislação chilena, fundos de investimento, tipos de benefícios, taxas e demais questões, é possível extrair alguns pontos para iniciar uma conversa:

  • Uma população que não tem noção do que é um investimento ou até mesmo como poupar e investir um valor, como podemos aplicar o sistema de capitalização no Brasil?
  • A taxa de inadimplência no Brasil é altíssima, alcançando 63 milhões de brasileiros. [5]
  • A chance para um trabalhador que pretende se aposentar no chile com o mesmo salário é 8% (manter o valor de salário após a aposentadoria).
  • O simulador não informa o percentual dos demais cenários, mas qual será o % de acontecer o cenário pessimista?
  • Segundo a organização Não mais AFP, as AFPs são bancos disfarçados dos empresários mais ricos do nosso país e algumas multinacionais, usando os fundos de pensão, para que possam expandir os seus investimentos e ainda concentrar o capital em poucas mãos e constituindo verdadeiros monopólios em vários sectores econômicos gerenciados para algumas "famílias" por exemplo; Família Lucsik (Banco Chile, Mineração), Paulmann (Jumbo, supermercados, entre outros), família Solari (Falabella, cadeias supermercadsos), Grupo Angelini (Copec, arauco florestal entre outros), Matte família (Hidroaysén), entre outros.
  • Os criadores do AFPs disseram que as instituições teria uma competitividade entre si e que resultaria em melhores pensões, no início havia 20 AFP, mas atualmente existem apenas 6 AFPs. Há uma maior diferença entre um ou outro, ou seja, não há praticamente nenhuma concorrência e constituir um oligopólio, é que algumas empresas fornecem serviço, eles apoiam-se mutuamente e exercer fixação de preços mais altos e anulando a concorrência poder de mercado .
  • Reforma das pensões em 2008 poderia ser uma mudança significativa para o sistema previdenciário chileno, permitindo a liberdade de associação para listar em um sistema público, mas que permanece como o único sistema previdenciário no país, tornando a previdência social um negócio lucrativo para as AFPs e empresas relacionadas. Mas um péssimo negócio para os trabalhadores que terão que se contentar com pensões miseráveis ​​e também será subsidiado pelo Estado, desde que atendam às exigências do Estado de pertencer aos 60% mais pobres da população. [6]

Além dos pontos citados acima, o que preocupa também é a possibilidade de você se aposentar e receber um valor muito abaixo do esperando, assim como a questão da alta taxa de administração cobrada pela AFP - Fundo de investimentos.

Deixe seu comentário e me siga nas mídias sociais,

Grande abraço.

Texto elaborado por Ian Ganciar Varella.

Leia também:


[1] SPensiones. Disponível em https://www.spensiones.cl/apps/estcom/estcom.php. Acesso em 11.07.2019.

[2] Spensiones. Disponível em https://www.spensiones.cl/apps/costoPrevisional/calcula_costo_previsional.php. Acesso em 11.07.2019.

[3] SPensiones. Disponível em http://www.mipension.cl/actualidad/comisiones-afp.aspx. Acesso em 11.07.2019.

[4] CAPITAL. AFP. Uma empresa Sura. Disponível em https://www.afpcapital.cl/Afiliado/Multifondos/Paginas/Que-son-los-Multifondos.aspx?IDList=23. Acesso em 11.07.2019.

[5] Número de inadimplentes alcança o recorde de 63 milhões em março, diz Serasa https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/24/numero-de-inadimplentes-alcancaorecorde-de-63-milhoes-em-marco-diz-serasa.ghtml. Acesso em 11.07.2019.

[6] No más AFP. Disponível em http://www.nomasafp.cl/inicio/?page_id=8. Acesso em 11.07.2019.

88 Comentários

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Perfeito Doutor! Precisamos compartilhar ao máximo esse tipo de informação, na esperança de fazer algo a tempo. É repugnante esse engodo em que a população está embarcando. continuar lendo

Muito obrigado pelo comentário, as pessoas ainda não se deram conta.
O único ponto que seria bom a aplicar a capitalização é o que o governo não poderia mais falar que a Previdência Social é deficitária e que deve ser reformada. continuar lendo

Parece que ninguém entende que o "modelo" atual está falido... uma pessoa que recolhe 20% do que recebe formalmente durante 15, ou 20 ou 30 anos e se aposenta com 65 anos e vai receber 70%, ou 80%, ou até 100%, do que ganhava, isso durante 10, ou 20, ou até completar e passar dos 90 anos, vai afundar o sistema, sem dúvida alguma. Isso significa que os que estão com pena dos pobres (ainda que eles continuem a ganhar somente o salário mínimo), não entendem que esses pobres continuarão a ganhar o salário mínimo. Mas são os que ganham um pouco mais que vão sustentar o sistema para aqueles que não contribuem corretamente e recebem muito mais... Os privilegiados continuam privilegiados, se aposentando mais cedo, com uma porcentagem maior... E ninguém abre mão de seus privilégios... Os que se acham melhores ou mais afortunados que os outros continuarão a se achar... E continuarão a fazer discursos inúteis... continuar lendo

É evidente que este espaço não comporta maiores discussões, mas do meu ponto de vista concordo com a Senhora. Dentro da previdência oficial (incluído todas as esferas de poder) ninguém poderia receber aposentadoria superior ao teto do INSS. continuar lendo

Prezada,
Nosso atual modelo de aposentadorias é o solidário, isto é, quem paga os aposentados de hoje, são os que estão atualmente na ativa. O que a senhora fala não tem relação nenhuma com o atual modelo, no que tange o valor da contribuição e o valor da aposentadoria. A senhora pensa o sistema atual como de poupança individual, quando isto não é verdadeiro.
O que quebra o sistema solidário é a crise no emprego formal. Se tenho um alto desemprego e uma enorme massa na informalidade, obviamente vou ter problemas no sistema solidário.
Quanto aos pobres, acredito que, assim como o Ministro Guedes a senhora considere rico e privilegiado aqueles que ganham até 2.500,00. Sim, por que é esta faixa que EXPLICITAMENTE pretende ser rebaixada no valor das pensões segundo o próprio texto do projeto na exposição de motivos. Por favor, leia.
Quanto aos afortunados, gostaria de lembrar que a previdência atual existe TETO, que hoje é um pouco maior de 5 mil (onde mesmo estão os afortunados?). E, por favor, não misture o regime geral com o regime do funcionalismo. Caso a senhora inclua o funcionalismo, deve se lembrar que - mesmo estando aposentado - são obrigados contribuir com a previdência. continuar lendo

Dra Márcia Bertelli, quem sou eu pra "discutir" e ou discordar das "estatísticas" que a senhora cita. A meu ver, e com meus parcos conhecimentos, diria apenas: Se as empresas descontam de seus funcionários, mas não REPASSAM para o governo, mas mesmo assim os inocentes empregados têm que se aposentar e só aí se descobre que seu patrão caloteou o Sistema; eu mesmo ouvia falar de uma antiga "Dra. Georgina carioca" em minha região (Jundiaí,sp), provavelmente já falecida; quantas e quantas "Georginas" não existem por aí? Quantos recebem, mesmo que seja um salário mínimo mensal, sem NUNCA ter recolhido NADA, durante toda sua vida? E mais, a senhora me informaria onde FICAM as arrecadações mê a mês direcionadas para o Instituto? Estão SEGURAS, rendendo dividendos ou...? Dra. conheci o Getúlio, mesmo sendo à distância, mas o conheci pessoalmente (Bebedouro,sp), quando ele ainda nos governava; de lá para cá, acompanho quase todas as mudanças havidas e, essa não foi a primeira e nem será a última, pode a senhora ter certeza disto. O que está DIFÍCIL de eliminar em nosso País é a corrupção, os desmandos, o toma lá dá cá, o protecionismo de quem nunca contribuiu mas recebe, com alegação de SOCIAL, desvio do dinheiro do Instituto pra outras finalidades, etc. Perdoe-me Dra., mas é assim que "enxergo" o problema. continuar lendo

Marcia,
quando você diz: "Parece que ninguém entende que o"modelo"atual está falido... uma pessoa que recolhe 20% do que recebe formalmente durante 15, ou 20 ou 30 anos e se aposenta com 65 anos e vai receber 70%, ou 80%, ou até 100%, do que ganhava, isso durante 10, ou 20, ou até completar e passar dos 90 anos, vai afundar o sistema, sem dúvida alguma.", mostra que você realmente desconhece o sistema de solidariedade que existe no modelo criado pela Constituição de 1988. É muito interessante você se inteirar do assunto.

O Regime de Previdência que está prestes a acabar aqui no Brasil, é, indiscutivelmente um dos melhores do mundo. Por isso não interessa ao atual governo, que está completamente submetido ao sistema financeiro e entregando aos estrangeiros (leia-se império anglicano) o que temos de demlhor em todos os setores.

Quanto aos privilégios e os privilegiados, isso eu concordo com você, não vai mexer em nada dos privilégios, e veja os 376 votos a favor da reforma. Quem são esses privilegiados que votaram a favor da reforma na Câmara? E a nossa oposição, o que ela fez? Preferiu ficar falando de #vazajato em lugar de promover mobilizações nas ruas e em todos os setores populares.
Esse artigo do Ian Ganciar Varella complementa uma série de outros que a "Auditoria Cidadã da Divida" está promovendo há muito tempo. Mas nada disso adiantou. Os privilégios continuarão e os cidadãos, mais uma vez vão pagar a conta. continuar lendo

O aumento do desemprego e a informatização do trabalho onde máquinas substituem a mão-de-obra são a pá de cal no atual sistema. continuar lendo

Quem não entende nada do sistema atual são, ironicamente, aqueles acusando a Marcia de não entender como funciona o sistema.

O sistema atual sofre de excesso no topo da pirâmide demográfica, ou seja: mais receptores do que pagadores. E isso, se não hoje, daqui a 50 anos, quebrará a pirâmide (refiro-me à financeira desta vez. Não a demográfica). continuar lendo

Sim, Dra. Eunice, eu mesmo sou um; já aposentado (CB), mas continuo contribuindo normalmente, pra quem NÃO SABE, procure saber... continuar lendo

Discordo caríssima. Na CCJ (para quem assiste TV Câmara) foi solicitado inúmeras vezes pelos deputados contra a reforma dados concretos que a previdência está falida, de maneira detalhada e não apenas informativos de setores do governo com planilhinhas básicas. Dados de quanto entrou para onde foram e onde estão sendo investido o dinheiro; análise detalhada de números que comprovem matematicamente que ela está como dizem e não mera especulação. Pergunto e respondo: O ministro da economia trouxe tais dados quando sabatinado na CCJ? NÃO. Também não soube responder e abandonou a sessão discutindo e esbravejando.

Ora, quem recebe um salário mínimo, como disse, pode TALVEZ continuar ganhando 1 salário mínimo, mas é fato que esse número vai aumentar consideravelmente, pois as “aposentadorias” serão calcadas aos pés, e quem ganharia 2 ou 3 ou até pouco mais (isso no Brasil se chama ainda POBRE, ainda mais dependendo da quantidade de dependentes) pode passar a ganhar apenas 1 salário, e creio que não é justo, nem um pouco, deixar o pobre ainda mais pobre com a audácia de dizer que é cortar privilégios, enquanto os nossos “defensores” da Constituição gastam milhares de reais do POVO para um único e pródigo almoço regado a lagostas.

Será que o problema são pobres “privilegiados”? continuar lendo

Puxa Márcia .... queira me desculpar ... mas você está totalmente por fora do sistema previdenciário ... continuar lendo

Artigo mais do mesmo. Se depender desse posicionamento nos tornaremos uma Grécia e por aí vai. É mais confortável agir com populismo do que fazer o que deve ser feito. continuar lendo

E o absurdo número de idosos suicidando-se em consequência deste modelo de previdência do Chile?? Vc assume esta responsabilidade como cidadão??? Como ser humano?? continuar lendo

Acredito que vocês não leram o artigo. @alessabdrodf e @drgabrieladv continuar lendo

Excelente Dr. @alessabdrodf . Infelizmente o brasileiro, ao longo de algumas décadas, ainda vive no "fantástico mundo do Bobby", crendo que o "Estado" tem que resolver em TUDO nossas vidas.

A Reforma Original com o sistema de Capitalização, além de ser opcional, diminuiria o "Esquema Ponzi", ou seja, de "pirâmide" que é esse atual sistema de nossa Providência Social.

O brasileiro precisa mesmo é de um "choque" de #LiberdadeEconômica já. continuar lendo

Alessandro Alves, você está absolutamente correto. O "populismo barato" é mais palatável, mas fácil de digerir, mas tudo é uma questão de tempo. Já já, estamos todos iguais, todos quebrados. continuar lendo

Ilmo Alessandro,

Repetição... Mas há equidade sobre este posicionamentos com os políticos? Qual é realmente a verdade dos fatos? Querem compelir-nos com rédeas curtas, dizem ser um sistema falido, mas na contramão dos fatos, quem deve dar o exemplo agem como se o Brasil não houvesse mais nada do que a obrigação de alimentar os bolsos famigerados deles (as)?
E não é confortável agir com populismo, mas é obrigação do Estado, assim sê-lo. Somos o populismo (tu és, eu sou, nós somos) tudo deve ser feito em pró da população, e não para minoria. Nosso povo já vive massacrado e querem empurrar-nos "guela baixo" que essa é a solução? Não caro amigo, oriundo de onde vem, não vejo melhoras, vão sempre por a culpabilidade no "sistema", em que a única coisa que vejo de verdade, é o nosso Governo que ano e sai ano, só arruinaram, arruínam e arruinarão o nosso país... Coloquei este link como sátira, do que os "políticos" estão sempre a fazer conosco...
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2019/07/12/votacao-na-câmara-que-aprovou-auxilio-alimentacao-para-vereadores-de-florianopolis-durou-26-segundos-video.ghtml
Paz e Bem! continuar lendo

Todos nós somos o “populismo”. Aliás, o governo é eleito pelo “populismo” para fazer o que o “populismo” entende que seja o correto. São eles representantes do POVO e não o povo representantes do governo. CF Art 1 parágrafo único: “Todo o poder emana do povo...”

Tudo o que é radical não faz bem, assim como o socialismo, e também o capitalismo. Ambos possuem métodos bons, se não forem radicais, aliás, o que seria do Brasil sem hospitais e escolas públicas? Onde todos contribuem para um bem comum da sociedade (socialismo). Se fôsse capitalista se passaria para a iniciativa privada, e todos teríamos que pagar para sermos atendidos e não seria mais um direito. Dessa forma nem o direito a vida previsto na Constituição existiria.

Novamente, não se pode ser radical. Socialismo radical gera problemas, injustiças e desigualdades, não é diferente com o capitalismo. continuar lendo

É, mas ninguém comenta que hoje o Chile é o país mais desenvolvido da América Latina.

Perguntem se algum chileno desejaria viver aqui ou se aposentar aqui. continuar lendo

O que estamos discutindo é o modelo de capitalização: taxas de administração, rentabilidade e valor da pensão.

Abraços, continuar lendo

Jcs Advocacia Tributária e Empresarial, como o próprio nome cita EMPRESARIAL, logo só "pensam" empresas (Bancos, Financeiras, etc), não seria isso? Se no Chile, REALMENTE o governo fiscaliza e GARANTE que o trabalhador irá ter seu retorno justo e garantido no futuro, tudo bem, porque por aqui (Brasil) leia meu relato acima, e também tenho o caso de minha esposa, que também fazia quase o mesmo no Bradesco; pra entrar e passar a pagar foi fácil, pra sair e resgatar, foi uma BATALHA...Só se o meu candidato (Bolsonaro) CONSEGUIR mudar isso, caso contrário, continuará a mesma "meleca"... continuar lendo

Olá,
Conforme a simulação da pensão, não há garantia de retorno ao cenário desejado (há 4 tipos de cenario) e nada impede do fundo quebrar, isto porque a aplicação das contribuições são direcionadas para o mercado de investimentos interno e externo (bovespa, nasdaq, bolsa de valores do Japão...) continuar lendo

Obs.: Douto colega Perciliano: Todo o nosso escritório votou em Bolsonaro, porque acreditamos na implementação de uma agenda focada no liberalismo econômico e no livre mercado, bem como o fim de monopólios (INSS também faz parte disso) e a redução do Estado em nossas vidas.

Nem precisamos discorrer (ao menos por ora) acerca de um novo sistema tributário nacional com as reformas que estão por vir. continuar lendo

Hahaha "fim dos monopólios", diz aí, amigo, quem gerenciou (e levou a prejuízos extraordinários) os atuais fundos de previdência da CPrevi (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa), Postalis (Correios)?
E quem está pagando os "pessimos investimentos" (para não dizer fraudes descaradas) causadas nestes fundos? Seria o trabalhador do BB, da Petrobrás, Caixa e Correios? Sim, pq se o dinheiro da pensão some por trambique quem sempre paga a conta é o trabalhador. continuar lendo