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Ian Ganciar Varella, Advogado
Ian Ganciar Varella
Comentário · há 10 dias
Olá, Sra. @creusaribeiro a comprovação do tempo rural precisa de prova material e prova material, ou às vezes só prova material.
Ian Ganciar Varella, Advogado
Ian Ganciar Varella
Comentário · há 11 dias
Boa tarde, existem decisões judiciais favoráveis e desfavoráveis à inclusão do tempo na contagem para fins previdenciários.

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO
C.P.C. GUARDA MIRIM. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL.

I - O conjunto probatório comprova que havia vínculo empregatício com a instituição da Guarda Mirim de Bragança Paulista e fornece detalhes sobre a existência de superior hierárquico e da expressiva carga horária - quatro horas de trabalho e quatro horas de estudo - a que estava submetido o autor ao prestar serviços às empresas conveniadas, dentre elas, bancos, escritórios e supermercados, fato este que não se coaduna com mera instrução profissional, prevalecendo a presunção de vínculo empregatício do menor com as empresas tomadoras de serviço.

II - Agravo INSS improvido (art. 557, § 1º, do CPC).
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