Comentários

(898)
Ian  Varella, Advogado
Ian Varella
Comentário · há 13 dias
O tempo de contribuição deve ter sido exercido em funções de magistério.
Caso a professora tivesse 24 anos até a data da LC
1354/2020 deve cumprir 25 anos + 1 ano no magistério.
O tempo mínimo:
II - 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher, e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem;
Ian  Varella, Advogado
Ian Varella
Comentário · há 13 dias
Bom dia,
No caso da soma, aparentemente, há um acréscimo de 5 pontos igual acontece na aposentadoria do professor pela regra do artigo
29-C da Lei 8.213/1991.

Somando 51+25+5 daria os 81 pontos.

E, o que aumenta a cada ano é a idade mínima. Então, o professor pode ter 51 anos e 28 anos no magistério para atingir os requisitos mínimos quando a pontuação mudar.

Caso não preencha a 1ª, pode se aposentar pela segunda ou pela regra permanente.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Ian
Rua Des. Eliseu Guilherme, 292 - Paraíso - São Paulo (SP) - 04004030

Ian Varella

Rua Des. Eliseu Guilherme, 292 - Paraíso - São Paulo (SP) - 04004-030

Av. Hilario Pereira de Souza, 406 Conj. 1616- Torre São Paulo, Centro Empresarial Jardins do Brasil - Osasco (SP) - 06010-170

Entrar em contato