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há 1 dia
Boa tarde! Me tirem uma dúvida! O auxílio doença pode ser pago a quem tem duas atividades concomitantes, recebe o auxilio doenca da previdência e pode continuar trabalhando na outra função, na qual
há 1 dia
Por favor desejo saber se o tempo que ficar afastado por auxílio doença conta para o tempo de aposentadoria ?
há 1 dia
Parabéns esta sempre esclarecendo duvidas. Peço ajuda em relação a esta questão. Gostaria saber se é possível a conversão de aposentadoria integral voluntaria para aposentadoria por invalidez, e se é
há 1 dia
Ian, uma empresa que trabalhei a 12 anos atrás se recusa a me fornecer o PPP. Por favor, me oriente em como devo proceder?
há 1 dia
Muito obrigado
há 1 dia
conteudo muito bom bem explicado e com clareza.
há 17 dias
...o facultativo e o obrigatório. Muitas pessoas possuem as seguintes dúvidas: Qual é o código de recolhimen... ...iderada como segurado do INSS. Existem as pessoas que são obr... ...iva ao sistema previdenciário. Veremos, portanto, as diferen... ...as entre os segurados do INSS. 2. Segurados obrigatórios do I... ...borativa, remunerada e lícita. A atividade laboral pode ser ... ...egurados obrigatórios do INSS: Empregado;Empregado doméstico... ...ncia deste e mediante salário. São considerados empregados pa... ... art. 11 da Lei n. 8.213/1991. O rol detalhado das pessoas e... .... 9º do Decreto n. 3.048/1999. 2.2 Empregado domésticoO empre... ...a do empregador doméstico. [1] 2.3 Contribuinte IndividualO c... ...ica sem relação de emprego.[2] Esta categoria de segurado obr... ...sário e equiparado a autônomo. Um exemplo de autônomo são os... ...ominial ou recebe remuneração. 2.4 Trabalhador avulsoO concei... ... do sindicato da categoria.[3] A legislação enumera algumas a... ...dades exercidas nos portos[4]: a) o trabalhador que exerce a... ... terceiros[6], na condição de: Produtor que explore a ativida... ...is, salvo algumas exceções.[7] O munícipio realiza o cálculo ... ...lo fiscal da seguinte maneira: Calcula-se o módulo fiscal di... ...nte entendimento na Súmula 30: Tratando-se de demanda previd... ...iar como segurado facultativo. Deve comprovar que não exerce ... ...a contribuição previdenciária. O decreto 3.048/1999 exemplif... ...de forma facultativa, vejamos: a dona de casa;o síndico de c... ... segurado mesmo desempregado. Leia também: &pa... ...ual e do segurado facultativo. Como podemos ver há: O plano normal de contribuição... ...ento – Contribuinte Individual 1007: Contribuinte Individual – Mensal 1287: Contribuinte Individual – Rural Mensal Códigos para recolhimento – Facultativo 1406: Facultativo – Mensal 1821: Facultativo / Exercente ... ...vo / Recolhimento Complementar 4.2 Planos simplificados de co... ...ento – Contribuinte Individual 1163: Contribuinte Individual – Mensal 1295: Contribuinte Individual ... ...entação 9% (para plano normal) 1198: Contribuinte Individual ... ...entação 9% (para plano normal) 1910: Micro Empreendedor Indiv... ...ntação 15% (para plano normal) 1236: Contribuinte Individual – Rural Mensal 1244: Contribuinte Individual ... ...entação 9% (para plano normal) Códigos para recolhimento – Facultativo 1473: Facultativo – Mensal 1686: Facultativo – Mensal – C... ...entação 9% (para plano normal) 1694: Facultativo – Trimestral... ...entação 9% (para plano normal) 4.2.2. Alíquota de 5% sobre o ... ...ara recolhimento – Facultativo 1929: Facultativo Baixa Renda – Mensal 1830: Facultativo Baixa Renda ... ... (para plano simplificado 11%) 1945: Facultativo Baixa Renda ... ...nto 15% (para plano normal)[9] [1] Artigo 11, inciso II, da L... ... Lei Complementar nº 150/2015. [2] Artigo 12, inciso V, da Le... ... artigo do Decreto 3.048/1999. [3] LAZZARI, João Batista e DE... ...aneiro: Forense, 2020. P. 272. [4] Artigo 9º, inciso VI, do Decreto 3.048/1999. [5] RIBEIRO. Maria Helena Carr... ...iba: Alteridade Editora. 2016. [6] “(...) 3. A contratação de... ...reira, DJ 27.07.2011, p. 185). [7] Lei 11.718/2008 e Lei 4.504/1964. [8] Santos, Marisa Ferreira do... ...Saraiva Educação, 2020.p. 202. [9] Fonte: INSS. https://www.g...
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