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22 de Outubro de 2020

Pente-fino cancela 84% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez

Ian Ganciar Varella, Advogado
Publicado por Ian Ganciar Varella
há 4 anos

Pente-fino cancela 84 dos auxlios-doena e aposentadorias por invalidez

O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez depois de fazer um pente-fino em benefícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial sem que uma data limite para encerrar o pagamento tivesse sido estabelecida.

Das 87.517 pessoas que se submeteram a perícia, 73.352 (84%) tiveram os benefícios cassados. Outras 11.502 não compareceram para reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios.

"Oitenta e quatro por cento das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos são saudáveis e por isso que foi cancelado o benefício. Isso é um percentual altíssimo", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

Atualmente, 31% do 1,7 milhão de auxílios-doença e 34% das 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são concedidos por ordem de um juiz.

Com os cancelamentos, o MDS calcula que poupará aos cofres públicos anualmente cerca de R$ 1,6 bilhão. O governo estima que, quando concluir o pente-fino, pode chegar à economia de R$ 8 bilhões por ano.

O levantamento identificou casos como o de uma gestante que, por causa de uma gravidez de risco, recebeu auxílio-doença durante 12 anos, o de uma técnica de enfermagem que deixou de comparecer à perícia porque o atendimento coincidia com o horário de trabalho dela e o de um porteiro de clube reconhecido pelo perito. Os três perderam o benefício.

"Isso caracteriza um descontrole importante com o dinheiro público", afirmou o ministro Osmar Terra à Folha. "Não havia regra nenhuma, ficou tudo solto. O governo anterior tratou isso como uma coisa natural. Não entendemos que isso seja uma coisa natural. Isso é dinheiro público. É injusto uma pessoa sadia estar ganhando auxílio-doença enquanto a outra está precisando se matar trabalhando para ganhar muito menos", disse Terra.

No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória que, entre outros pontos, estabelece a necessidade de fixar o prazo estimado para a duração do auxílio-doença no momento da concessão pelo INSS ou pela Justiça. Se isso não ocorrer, o benefício será encerrado após 120 dias.

A MP estabelece que o aposentado por invalidez e os segurados que recebem auxílio-doença podem ser convocados a qualquer momento para uma nova avaliação. Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.

A medida ainda tramita no Congresso e precisa ser aprovada até 1º de junho.

Consulte sempre um advogado para que o seu Direito seja resguardado.

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fonte: folha

26 Comentários

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Peritos são pagos para negar benefícios, só conceder a quem lhe convém. Há tantos necessitados sem benefícios e tantos gozando dos benefícios sem ter necessidades. continuar lendo

Pois é dr., o senhor não acha que três casos é muito pouco em comparação à 73.352 (84%) ? Por que não se faz uma pesquisa aprofundada com quem perdeu o benefício ? Expor oque o governo pensa é buscar adéptos entre os desinformados. Abraço. continuar lendo

Ao meu ver isso não passa de uma farsa. A previdência cancelou a maioria das aposentadorias por invalidez e quem recorrer terá seu benefício de volta, se não o fizer, continua sem receber.
Apenas uma estratégia para economizar dinheiro por um tempo.
Imagine quanto a previdência não economiza por encerrar esses benefícios por apenas um mês. continuar lendo

Na verdade não haverá economia se a pessoa recorrer e conseguir o restabelecimento. continuar lendo

Com o devido respeito, essa matéria está parecendo matéria paga, não consigo enxergar fundamento de verdade nela, vejamos: Eu sou aposentado por invalidez, aposentadoria conquistada através de ação judicial, estou sem ser convocado para perícia a mais de dois anos, possuo atualmente menos de 60 anos, portanto estou acompanhando todo esse processo bem de perto, sei que há muito sensacionalismo em torno desse assunto, à vezes penso que há uma intenção clara, nessas notícias sensacionalistas, de ir eliminando naturalmente os mais desavisados, estou falando bem diretamente de provocar a morte de alguns que hoje estão em compasso de espera, aguardando serem convocados na expectativa de terem seus benefícios continuados. Por todas as fontes que tenho conseguido obter, o processo chamado pente-fino, ainda não conseguiu periciar a todos os beneficiários de auxílio-doença, há uma previsão de se iniciar as perícias dos beneficiários de aposentadoria por invalidez somente em agosto de 2017, isso ainda depende de essa atual MP ser apreciada pelo congresso até o meio deste ano, caso contrário, ela caduca, como a anterior caducou, assim funciona esse mecanismo chamado MP. Há um fato novo no meio desse embróglio, a lista chamada lista de Janot, está provocando verdadeiro alvoroço no Congresso Nacional, será que os ilustres congressitas terão condições morais de debruçar sobre questões tão sensíveis como esta e outras? Outro ponto que considero, o título da matéria fala em cancelamentos de auxilio-doença e aposentadorias por invalidez, resultado da operação pente-fino, lendo a matéria por dentro, não há nenhuma menção a aposentadorias por invalidez, logo, coadunando com o que relatei acima; essa uma técnica muito comum de uma propaganda intencional e maldosa, os títulos dessa matérias normalmente são fantasiosos, são mentirosos mesmo, e têm a intenção de alarmar, muito mais do que informar. Eu não dou crédito a essa matéria. continuar lendo