Governo intensificará articulações para aprovar reforma da Previdência

há 7 anos

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que, quando o relatório foi aprovado, antes das delações da JBS, o governo estava perto de conseguir 330 votos a favor da reforma, o que daria segurança para colocar o parecer em votação. O projeto precisa de 308 votos para ser aprovado porque muda a Constituição.

Com o objetivo de conseguir retomar o apoio necessário para aprovar a reforma, o governo fará reuniões nesta semana com as lideranças partidárias para fazer o balanço dos votos em cada bancada que, em tese, apoia o governo.

Segundo Padilha, feita essa avaliação, e se ela indicar que a reforma pode ser votada com êxito, o governo vai dialogar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir a pauta de votação. Maia já disse que Temer precisa reorganizar a basese quiser aprovar a reforma.

Na equipe econômica, recuperou-se, ainda que em parte, a esperança de aprovação da reforma. Não se fala em desidratar a proposta para facilitar a aprovação, embora, no Congresso, essa seja a avaliação.

Eliseu Padilha tem um número que, na visão dele, tem poder de convencimento: se a reforma da Previdência não for aprovada, em 2024 a receita do governo só cobrirá os gastos com aposentados, funcionários públicos e verbas vinculadas para educação e saúde.

Conteúdo da reforma

Para o líder do DEM, Efraim Filho (PB), não adianta colocar a reforma para votação se o governo não tiver os votos suficientes para aprová-la. Ele avalia, também, que o governo tem dois desafios: o texto a ser aprovado e o número de votos favoráveis ao governo.

"Tem que identificar o que é capaz de obter consenso para permanecer no texto e, o que apresentar resistência e polêmica, fica de fora. Não é hora de trabalhar com o ideal, mas com o possível. Se imaginava um grande salto, mas, se não é possível, é melhor dar um passo adiante do que ficar na inércia", disse o parlamentar.

Mas o governo não quer abrir concessões. Um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, afirma vai trabalhar para aprovar a versão da reforma que saiu da comissão especial.

"Vamos trabalhar para isso, porque não queremos uma reforma meia-sola”, ressalta. “Já poderíamos ter a reforma aprovada, o que daria no campo econômico uma tranquilidade para o país enorme. Nós vamos perseverar", afirmou o ministro.

Líder do bloco que reúne PP, Pode e PTdoB, o deputado Arthur Lira (PP-AL) avaliou ao G1 que déficit da Previdência "inviabiliza" qualquer governo e, por isso, é preciso um esforço para "votar tudo". Se for aprovada só uma parte, diz, "não vale nada".

Momento oportuno

Além da questão do conteúdo, a votação da reforma da Previdência também pode esbarrar em outras prioridades para os partidos, como a reforma política. Os deputados têm pressa porque precisam aprovar as mudanças nas regras eleitorais até outubro para que tenham validade nas eleições do ano que vem.

"Entendo que a prioridade agora é reforma política. Temos prazo que corre contra", diz o líder do PR, José Rocha (BA). Para ele, o governo precisa deixar "as coisas se acomodarem primeiro" para sentir se tem "clima" para votar a reforma da Previdência.

Líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) acredita ser possível votar a reforma previdenciária ainda em 2017, mas a bancada tucana, segundo ele, avalia serem necessários ajustes "pontuais" ao texto aprovado pela comissão especial.

Diferentemente de quando a Câmara votou a denúncia contra Temer, Ricardo Tripoli disse avaliar que o PSDB estará unido pela aprovação da reforma previdenciária. Tripoli orientou voto a favor do prosseguimento do processo contra Temer e essa posição foi seguida por 21 dos 47 deputados.

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Mapeamento

Com o objetivo de ter uma noção real da base aliada, a estratégia do governo agora é mapear os votos que teria para aprovar a reforma. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, ficou responsável por fazer esse levantamento.

Ele pretende discutir as conclusões às quais chegar na semana com os líderes, antes de apresentá-las ao presidente Temer. "Com esse trabalho concluído, será possível ter ideia de quantos votos o governo tem e quantos precisa buscar."

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer terá de reorganizar a base para conseguir aprovar a reforma.

Ao G1, Moreira Franco relembrou que parte dos deputados que votaram pelo prosseguimento da denúncia na última quarta se manifestaram a favor das reformas. O principal argumento da base aliada, inclusive, foi a "estabilidade política e econômica".

Em outra frente, o Palácio do Planalto promoverá reuniões de ministros com líderes das bancadas para tratar do assunto, isso segundo Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da "tropa de choque" de Temer.