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24 de Outubro de 2017

INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar

Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Ian Ganciar Varella, Advogado
Publicado por Ian Ganciar Varella
há 2 meses

Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão alvos da próxima fase do Operação Pente-Fino, que está revisando os benefícios por incapacidade. O governo federal anunciou que, após a operação realizada para revisar o pagamento do auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, já a partir deste mês.

Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Até o momento, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados.

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Pente-fino em números:

  • 199.981 perícias realizadas
  • 159.964 benefícios cancelados
  • 31.863 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez
  • 1.058 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%
  • 1.802 benefícios convertidos em auxílio-acidente
  • 5.294 segurados encaminhados para reabilitação profissional

Veja como estar preparado em caso de ser convocado para perícia:

1. Agendamento

Assim como foi feito com os benefícios por auxílio-doença, quem recebe a aposentadoria por invalidez há mais de dois anos e não passou por avaliação médica receberá do INSS uma carta de convocação, com aviso de recebimento. Depois dessa notificação, os beneficiários terão cinco dias úteis para agendar a perícia pelo telefone 135 da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.

As datas marcadas para a perícia devem ser respeitadas e caso não possa comparecer, o segurado deverá enviar um representante munido de procuração para justificar o motivo da ausência e fazer novo agendamento da data de perícia.

Caso o segurado falte na data marcada sem apresentar motivo do não comparecimento, o benefício será suspendo até que uma nova perícia seja agendada e realizada de forma que se comprove a incapacidade para o trabalho.

2. Atualização do endereço

Nesta terça-feira, o INSS convocou, através do "Diário Oficial da União", 55.152 segurados para reavaliação do auxílio-doença porque eles não foram localizados pelos Correios por alguma inconsistência no endereço.

Os convocados têm o prazo de cinco dias, contados a partir desta terça, para entrar em contato com a central de teleatendimento no número 135, para conhecimento da data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade.

Além de que o segurado deve estar com os dados atualizados para não ter surpresas no futuro.

Se o benefício for cortado por conta do dados desatualizados, o segurado deve se dirigir a agência da Previdência Social e, com os documentos em mãos, tentar agendar a perícia e reaver o benefício mensal. Caso não tenha sucesso, pode ingressar na Justiça para restabelecer os pagamentos, inclusive os possíveis atrasados.

3. Documentos

Em razão do curto prazo, especialistas em direito previdenciário alertam que o segurado deve já se organizar para afastar qualquer risco de perda do benefício. É recomendado levar documentos pessoais, como RG e CPF, além de toda a documentação médica que ateste a incapacidade, como atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames.

Os laudos anteriores também dever ser incorporados na documentação para comprovar a manutenção da incapacidade, além de que deve tirar cópias de todos os documentos que serão levados no dia da perícia.

4. Isentos da revisão

Art. 101. O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
§ 1o O aposentado por invalidez e o pensionista inválido que não tenham retornado à atividade estarão isentos do exame de que trata o caput deste artigo:
I - após completarem cinquenta e cinco anos ou mais de idade e quando decorridos quinze anos da data da concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a precedeu; ou
II - após completarem sessenta anos de idade

5. 'Abusos'

Apesar de a revisão de benefício por incapacidade ter como objetivo combater fraudes no sistema previdenciário e eliminar o pagamento indevido a pessoas que, na verdade, têm condições de trabalhar, os especialistas atentam para "abusos" cometidos pela equipe de perícia.

Qualquer tipo de abuso poderá ser questionado judicialmente, como por exemplo, o médico que deve se pautar nos documentos médicos apresentados pelo segurado e pelo os dados do INSS, e caso não observe os ditames legais ou regramentos médicos, tal questão pode ser questionada administrativamente ou judicialmente.

Fonte: G1

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        78 Comentários

        Faça um comentário construtivo para esse documento.

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        Excelente notícia. No país do coitadismo, é bom que a foice do assistencialismo corte algumas cabeças. Conheço malandro com menos de 50 anos que se aposentou por invalidez por um probleminha pulmonar que foi solucionado em semanas. Aliás, é bom que todos os casos de recebimento indevido da aposentadoria sejam levados posteriormente ao Ministério Público. continuar lendo

        Até porque é super fácil conseguir um benefício por incapacidade
        Não generalize... continuar lendo

        A verdade é uma só: a maioria esmagadora dos que pediram aposentadoria por invalidez, mesmo pela via judicial (e nós, advogados, sabemos disso pela prática) tinham malefício transitório. Esses irão dançar, infelizmente para eles, felizmente para os cofres públicos. Serão obrigados a adentrar novamente no mercado de trabalho. É a realidade batendo à porta.

        Reclamam do Brasil, mas aqui no Canadá a verificação dos aposentados é mensal. Sim, mensalmente o sujeito deve comparar à junta e comprovar o malefício. Caso esconda a cura da doença, deve devolver os valores ao Estado. continuar lendo

        Seria mesmo bom se esse tipo de rigor se estendesse aos poderosos, como políticos, que têm gerações inteiras sustentadas por pensões estendidas a sucessores de forma ilegal.
        Decepar cabeças da ralé é moleza. Está correta, mas não corrige o cerne da questão, que começa lá em cima, no Olimpo da bandidagem política, que dificilmente será alcançada. Que o diga um tal 09 dedos aposentado com pouco mais de 30 anos pela perda do dedo mindinho. continuar lendo

        O povo está tendo mesmo o governo q merece: q vai acabar com as falcatruas, q são pagas com dinheiro de gente honesta. Muitas aposentadorias ou benefício por incapacidade são fraudes. Eu mesma já conheci dois beneficiados q poderiam trabalhar sem problema algum, e trabalham como informais, q são aposentados por invalidez. Estava mais q na hora de moralizar a putaria q isso virou. Merecemos isso sim. continuar lendo

        Concordo que muita gente pode estar recebendo sem estar realmente doente, porém quando vossas excelências vão começar a olhar para vossos rabos e cortarem dezenas de benefícios que vossas excelências tem e que nem em país de primeiro mundo os políticos de lá tem? Cortar só do povo é fácil! Querem de qualquer forma retirar do povo para colocarem nas eleições, isso sim. continuar lendo

        Concordo com vc amigo, os peritos do INSS estão orientados a dar alta a maioria dos beneficiários, segundo um advogado amigo meu está tendo na justiça federal uma enxurrada de processos de pessoas realmente incapacitadas que receberam alta dos peritos do INSS. O que me questiono é o pq de tanta maldade do governo com os menos favorecidos, já que o Presidente Michel Temer se aposentou aos 55 anos e mais maldade ainda desses peritos que estão liberando pessoas incapacitadas para voltar ao trabalho. Pq eles não cortam metade do salário deles, mais tds as mordomias? Só ferram com o pobre, sempre o pobre se f.... continuar lendo

        O povo está tendo o que merece,quem mandou votar nessa cambada do PT,a Dilma,saiu,e ficou o secretário do demônio. continuar lendo

        O secretário do demônio comi vc diz foi opção dos paneleiros insuflados pelos tucanos. O PT nunca retirou direitos dos menos favorecidos. continuar lendo

        Os Ptralhas, não se cansam de ruminar a mesma conversa... O PT quebrou o país, deixou 13 milhões sem emprego e nos deixou uma herança dos infernos: MICHEL TEMER, vice do PT. continuar lendo

        https://www.youtube.com/watch?v=Sy0W8_RT8lw

        Esse é o vídeo do PT apoiando, quando governo, a reforma da previdência e trabalhista.

        Ocorre que o Diabo tem a mão tão furada que apareceu outro para levar a culpa! continuar lendo

        O "povo" está tendo o que merece?? Secretário do demônio? Não está havendo uma inversão de valores aqui? 80% das aposentadorias por "invalidez" não são válidas. 80% de gente corrupta, querendo mamar nas tetas da sociedade sem produzir nada. Daí perdem o benefício e vem xingar o governo? Caia na realidade! O resultado desse pente fino é o retrato fiel da população brasileira: 80% de corrupto, esperto, malandro. E que ainda tem cara de pau de reclamar do governo e de fazer passeata. O governo brasileiro está 100% alinhado com o que sua população merece. Só tenho pena dos 20% que sobram. continuar lendo

        O que tem a ver partido A ou B?
        Tem algum quer melhorar o país? continuar lendo

        Por causa de múmias paneleiras da Globo como você que ele está no poder e a cupula do governo toda chapa DERROTADA NAS eleições inclusive seu candidato que pediu 2 milhões á JBS, em 2014 o país atingiu menor indice de desemprego e não precisou cortar direitos continuar lendo

        Quando li a frase do título..."veja como se preparar" ... eu juro que pensei que era um passo a passo para que a pessoa mantivesse a aposentadoria.... mas talvez seria muito bom se quem estivesse inválido, voltasse a ficar válido... seria excelente... afinal das contas... quem quer ou gostar de ficar inválido ? Parece até um prêmio ficar inválido e não se pode perder esse prêmio.... fala sério. continuar lendo

        Outro detalhe que no País dos idiotizados manipulaveis esquecem de dizer. Onde um aposentado por invalidez irá trabalhar ? Qual empresa daria serviço ao mesmo ainda mais se tiver mais de 50 anos...absurdo ainda ver pessoas apoiarem medidas absurdas que só visam encher ainda mais os "bolsos" de partidos e políticos canalhas... continuar lendo