Governo estuda exigir 44 anos de contribuição para ter direito ao teto da Previdência
Governo vem negociando aprovar a reforma da Previdência ainda este ano.
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Henrique Meirelles e Michel Temer (Foto: Reprodução)
O trabalhador brasileiro terá de contribuir por 44 anos para ter direito ao teto da aposentadoria, de acordo com a fórmula de cálculo que está sendo estudada pelo governo para a reforma previdenciária. A fórmula pretende compensar a redução da economia com as mudanças na reforma. Parada desde maio na Câmara, a proposta será desidratada para conseguir os 308 votos necessários para aprovação ainda em 2017.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo teve acesso à fórmula estudada pelo governo para que o trabalhador tenha acesso ao valor máximo da Previdência. Apesar das mudanças anunciadas na proposta, a regra em análise reduz o valor da aposentadoria para quem ganha mais do que um salário mínimo. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou, na semana passada, que vai retirar o dispositivo que prevê contribuição mínima de 25 anos para manter a exigência de 15 anos.
A proposta alterada deverá exigir a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e 15 anos de contribuição para ter direito a 50% da média salarial do trabalhador brasileiro. Após o tempo mínimo, a fórmula prevê aumentos graduais por faixa de tempo de contribuição. O aumento deve ser de um ponto percentual por ano para aqueles que contribuíram de 16 a 25 anos; 1,5 ponto percentual entre 26 e 30 anos de contribuição, dois pontos para contribuições por 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos. Para atingir os 100%, o trabalhador terá de contribuir por 44 anos.
O tempo para atingir o teto do benefício já tinha sido alterado no relatório de Oliveira Maia. A proposta enviada pelo governo exigia 49 anos de contribuição, que o deputado reduziu para 40.
Na semana passada, Oliveira Maia se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir as mudanças no texto. Ao deixar o encontro, Henrique Meirelles afirmou que o governo está trabalhando para aprovar a reforma com 50% do texto original. Agora, Meirelles afirma que a redução na economia prevista – que era de R$ 800 bilhões com o texto do poder Executivo – não pode ser maior que 50%. O relatório do deputado baiano que foi aprovado na comissão especial previa 75% da economia original.
Veja também: Alteração legislativa nos benefícios por incapacidade.
Moeda de troca
Temer quer ver a reforma da Previdência aprovada na Câmara ainda em 2017. Para isso, casou o interesse do Centrão na reforma ministerial à votação da proposta. De acordo com um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reforma ministerial “ampla” deve ser feita até meados de dezembro. O prazo é o mesmo que o Planalto planeja para ver a reforma da Previdência aprovada pelos deputados. Condicionando os cargos ao apoio às mudanças nas regras das aposentadorias, Temer tenta evitar “surpresas” na votação.
Para evitar surpresas em votos da base, o Planalto pretende condicionar a reorganização ministerial com o placar dos votos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as trocas já ficarão acertadas, mas os cargos só serão entregues depois da votação.
Leia também:
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36 Comentários
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O governo deveria estudar uma proposta onde o trabalhador apenas pagasse e nunca recebesse de volta. Assim, haveria mais dinheiro disponível para ser desviado. O congresso aprovaria na hora! continuar lendo
O problema é que já chegamos nesse estágio de "só pagar e não ter nada de volta".Só falta então a revogação da Lei Aurea, concordas? continuar lendo
e "rebatizar a medida": sai 'reforma da previdência"entra"pé-na-bunda do contribuinte"! continuar lendo
José Roberto, Esse governo somente pensa que o povo deve pagar toda a mordomia dos nababos de plantão, do juros aos bancos, e das propinas necessária para que governem. A deficiência da previdência, não está no trabalhador (nós), está nos funcionários públicos, poder judiciário, políticos, e na "fusão" que FHC fez da saúde pública, da providência rural e na famosa DRU. --- http://blogs.oglobo.globo.com/eissomesmo/post/nao-ha-deficit-na-previdência-socialeisso-mesmo.html — A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é destinada exclusivamente para o social. A Cofins é destinada para seguridade social. Como o governo inventa uma DRU que permite retirar 30% dessas receitas, quando o sistema é solidário, e as receitas são de destinação exclusiva? — critica Vilson Romero, presidente da Anfip. --- Somos governados por cínicos políticos e economistas vinculados a banqueiros , e, em momento algum, os juros da dívida que direta ou indiretamente propicia a corrupção é mencionado como "prejudicial às finanças". Parece que enquanto o povo não se cansar, isso vai continuar como está, na realidade, como sempre esteve: bom para os políticos e péssimo para o povo. continuar lendo
Vejo papagaios desavisados repetindo o mantra que o deficit da previdência é culpa do servidor público. Só o que foi desviado e identificado nas grandes operações Lavajato, Zelotes, etc já mostra para onde foi o dinheiro. E essas operações foram desencadeadas graças à Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário. Percebo que há uma espécie de sadismo em querer afundar servidor público, a despeito de interesses escusos do grande empresariado por trás daquele PATO AMARELO SEM VERGONHA que oportunamente desapareceu das ruas. continuar lendo
O problema que já pagamos tantas coisas para o governo e, não nos é devolvido, assim meu caro, tua afirmação não é válida, por que se quer dar mais do que já somos saqueados. E, que tais reformas a classe atingida são dos que vivem na iniciativa privada, ou seja, funcionários públicos e politicos estão protegidos para sempre, agora que eles miram a grande maioria dos brasileiros, que nem na iniciativa privada vivem, quando se sabem que no nordeste brasileiro, um de uma familia numerosa é funcionário público, graças a este que ganha tufos e mantém a familia de até 15 parentes, em suma, sabe se que no nordeste a moda é que alguém de uma familia numerosa esteja como funcionário público e ganhando tufos, para manter a familia viva, por que 99% dos parentes não trabalham, por que existe isto de que muitos não tiveram a devida capacidade, já algum que se salvou é o salvador da pátria da familia, isto é muito comum em tribos indígenas, que eles nomeiam um mais letrado para representá-los, quem tem voz ativa para manter a tribo viva. Agora vem os senhores politicos desmantelar esta ciranda financeira, o funcionário público não, por que ele é o manda chuva da tribo dele, já dos que vivem nos estados do sul, que são de famílias que eram da classe média foram desmantelados, voltaram a pobreza, já a classe pobre antes do governo Pt, pode obter crédito, mas, os politicos e funcionários públicos agora com tais reformas é para desmantelar o que o pt gerou das numerosas familias ribeirinhas que vivem nos sertões e não possuem uma melhoria de vida, com tais reformas com certeza muitos que estão empregados, voltarão para a roça para passarem fome, como era antes do governo Pt. continuar lendo
O defict é culpa dos servidores publicos? Cara, eu sou servidor público municipal na cidade de São Paulo. Ganho de salário R$1.497,84. Minha previdência NÃO É pelo INSS, e sim uma previdência privada da prefeitura. A MÉDIA salarial dos servidores publicos não passa dos 3.000,00. Quando aposentados, recebem BEM menos que isso. Diga-me... como a culpa é dos servidores? Ah, só pra lembrar, minha folha de pagamento vem com o seguinte desconto: Contribuição previdenciária - 11% - 164,76 continuar lendo
Sou servidor público e digo a vocês que havia muita imoralidade. Não se pode falar em ilegalidade pois a lei era omissa, falha ou propositadamente imoral. Há servidores que se gabam de terem participado de "trens da alegria", de acumularem funções não tendo cumprido o período mínimo de 5 anos, de se fartarem de horas-extras e diárias que nada refletem o interesse público. Claro que a culpa não é só deles, mas há uma parcela sim, especialmente dos aparentados e encostados que nada produzem, quando o fazem geram danos que não ressarcem, e custavam e ainda custam muito, mesmo após a coisa ter mudado muito pra melhor. Existem super-aposentadorias que são frutos dessa apropriação do patrimônio público. FHC, apesar de duras críticas, moralizou algumas coisas e, ao longo do tempo, a coisa vem melhorando, ao menos na base, pois nos altos cargos continuam prevalecendo os comissionados pau-mandados de políticos, juízes, desembargadores. O PT mesmo multiplicou o número de comissionados assustadoramente, e como o Lula nem se dá ao trabalho de negar, não preza pelos concursados ... estes são a base que vem melhorando, mas os cabos eleitorais infiltrados causam muito estrago ... claro que em umas repartições mais, em outras menos. continuar lendo
José Roberto, quantos brasileiros conseguirão essa "façanha" (aposentar com 44 anos de contribuição)? E os políticos continuam aposentando com pouquíssimo tempo? continuar lendo
Mas, esta é a proposta mesmo. O que não passar como Reforma vai ser depois objeto de Medida Provisória para impor os vetos, assim como já aconteceu com a Trabalhista. continuar lendo
Quando esse cara entrou, fez de tudo para prejudicar o trabalhador, mas mesmo assim o povo continua dormindo e comemorando título do Corinthians. continuar lendo
Desde q esse bosta entrou no governo tudo mundo sabe q só fez e vai continuar fazendo merda. Agora O q o Corinthians tem a ver com isso?!!. Já sei é palmeirense kkkk equiça kkkk continuar lendo
O Corinthians é time do lula levo mais de 100 milhões da caixa. Verdadeiro isso ai tudo mesmo lugar. continuar lendo
Comemorar um título de futebol, é mais importante que lutar pelo seus direitos? Bacana que Corinthians ganhou, parabéns. Não só o Corinthians, mas outros torcedores de outros times. Entendo sua opinião Luiz, mas é meio ignorância dizer isso. Vamos comemorar um título de futebol, mas a saúde e a segurança précaria (Educação também) que tipo de povo pensa assim? continuar lendo
Todos falam, falam, falam, mas não vejo ninguém se movendo. Somente os servidores diretamente atingidos ou os sem salário do RJ estão indo às ruas para protestar. Aqui impera a máxima de que se a farinha é pouca, meu pirão vem primeiro. Os que lá estão foram eleitos pelo povo, que não se furta a usar o "jeitinho brasileiro" na primeira oportunidade, mas reclama das mordomias dos podres poderes. Não existe senso de coletividade no brasileiro. Todos deveríamos estar protestando nas ruas (me incluo nisso), mas quando se fala em manifestação começam as discussões se é de esquerda ou direita, coxinhas ou mortadelas. Só se mexem se for em interesse próprio, mas ano que vem na Copa do Mundo, veremos milhares de bandeiras do Brasil penduradas nas janelas e nas ruas, tremulando nas antenas dos carros. Somos um povo anestesiado e embotado, num país onde a criminalidade opera de cima pra baixo de forma ostensiva, e nada se faz. Por isso durante os protestos contra os parlamentares do Paraguai, onde a assembléia foi incendiada, o povo gritava: "não somos brasileiros". Já que não temos uma liderança que promova uma união, que faça o povo perceber que todos somos prejudicados com esse lamaçal nível Mariana que nos atinge, ao menos a OAB, que não é nem de longe formado por santos mas se denomina defensora dos direitos, poderia tomar a frente e tentar mobilizar essa nação que dorme em berço esplêndido. continuar lendo
Ainda é pouca manifestação do que estão sem salário, infelizmente o povo carioca é egoísta, não vai em ajudar ao outrem. continuar lendo
44 anos? o_O Está realmente certo esse cálculo? continuar lendo