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26 de Abril de 2024

É possível a perícia médica ser realizada no hospital?

MPF recomenda que agências do INSS do Paraná redobrem informações sobre perícias hospitalar e domiciliar.

Publicado por Ian Varella
há 6 anos

Direito à perícia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as agências do INSS do Paraná informem, através de cartazes, sobre a possibilidade e o direito de realização de perícias hospitalar e domiciliar.

As informações devem estar em local de fácil e de ampla visualização em todas as agências da capital e de regionais de Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa para que o cidadão tenha conhecimento da possibilidade do serviço e saiba quais os procedimentos a serem tomados caso haja a necessidade do serviço, segundo o MPF.

O objetivo da recomendação, conforme o MPF, é evitar eventuais demandas judiciais ao INSS.

Até a publicação da reportagem, nenhuma das agências da capital tinha acatado a recomendação. O prazo vence no início de outubro.

Caso concreto

Em junho deste ano, um caso de uma mulher que precisava de uma perícia domiciliar e que teve que fazer a perícia presencial porque o atendimento especial foi negado, causou indignação.

A filha Thaiane T. Alves, de 27 anos, contou que passou por momentos de humilhação e que só conseguiu atendimento e a manutenção do auxílio doença após a solidariedade de uma médica e de uma funcionária que atuam em uma das duas agências que elas tiveram que procurar. Mesmo assim, o atendimento da mãe dela, Maria Luiza, demorou duas horas.

Thaiane denunciou o caso ao MPF.

Maria Luiza é beneficiária do INSS desde novembro do ano passado e depende do auxílio doença para se manter após sofrer quatro casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Após receber o atendimento na agência da Visconde de Guarapuava, ela sofreu mais um AVC dentro da ambulância.

Desde então, ela está internada na UTI do Hospital Nossa Senhora do Rocio, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Fonte: G1

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