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Ian Ganciar VarellaIan Ganciar Varella, Advogado

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Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 4 dias

7 dicas para não ter o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS

1. Introdução Com a possibilidade de aprovação da Reforma da Previdência no próximo mês, o trabalhador que atingiu os requisitos para dar entrada na aposentadoria do INSS deve verificar se todos os...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 5 dias

STF facilita direito a tempo especial de eletricista

De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, especialista em direito previdenciário, o juizado comprovou que a documentação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que constava o uso de...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 6 dias

Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

1. Reconhecimento da especialidade da atividade O reconhecimento da atividade especial em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado deve observar a legislação vigente à época...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 9 dias

INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar

Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão alvos da próxima fase do Operação Pente-Fino, que está revisando os benefícios por incapacidade. O governo federal...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 10 dias

Demitir trabalhador com câncer não é discriminação, diz TST

Por entender que o câncer não é uma doença estigmatizante, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 11 dias

É possível pedir a revisão da aposentadoria com as contribuições feitas a vida inteira?

1. Quem não estiver satisfeito com o valor da aposentadoria tem direito de pedir a revisão do cálculo que deu origem ao benefício? Sim. A própria Previdência explica que o cidadão que teve o...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 12 dias

Justiça suspende corte de benefícios feitos pelo INSS em todo Brasil

Uma decisão liminar da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) restabeleça todos os benefícios por incapacidade cancelados...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 13 dias

Governo intensificará articulações para aprovar reforma da Previdência

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram . Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 13 dias

Cancelamento de pensão por morte de ex-esposa que não comprovou dependência econômica

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Artigo · há 17 dias

Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528/1997

A pensão por morte tem como escopo assegurar a subsistência dos dependentes. Portanto, a parte comprovando que é dependente seja de forma presumida ou por meio de provas de que era dependente...
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