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Ian Ganciar Varella

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Notícia · ontem

Melhor benefício: INSS é condenado a retroagir a data de concessão de aposentadoria

Direito ao Melhor benefício Tese: Trata-se de ação objetivando o recálculo da renda mensal inicial da aposentadoria segundo a época em que, já implementados os requisitos para a fruição do benefício,...

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Notícia · há 6 dias

Acidente na perícia médica enseja dano moral

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em...

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Artigo · há 7 dias

Indenização por danos materiais com o contrato em vigor

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o entendimento de que um carpinteiro não teria direito ao recebimento de indenização por danos materiais por ainda manter vínculo de emprego...

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Artigo · há 12 dias

Quem são os destinatários do auxílio-acidente?

Como muitos segurados estão passando pela perícia médica, é importante discorrer sobre esse benefício, isto porque o segurado que não está recebendo mais o benefício em razão do pente fino pode ter o...

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Notícia · há 13 dias

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão...

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Notícia · há 21 dias

Auxílio-doença conta para tempo de aposentadoria

Rio - O direito de incluir o período de licença-médica recebendo auxílio-doença para contagem de tempo de serviço na concessão de aposentadoria no INSS foi reconhecido pela Justiça. Nova sentença...

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Notícia · há 23 dias

É possível a perícia médica ser realizada no hospital?

Direito à perícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as agências do INSS do Paraná informem, através de cartazes, sobre a possibilidade e o direito de realização de perícias hospitalar...

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Notícia · há 29 dias

Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

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Notícia · mês passado

Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do armazenamento de...

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Notícia · mês passado

Jornada extenuante e a indenização em decorrência de acidente

Danos morais e materiais A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso no qual a Ouro Verde Transporte e Locação S.A., do Paraná, pedia o afastamento do reconhecimento de...

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