Ian Ganciar Varella | Minhas publicações no JusBrasil

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Ian Ganciar Varella

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Ian Ganciar Varella

Artigo · mês passado

O que é a atividade especial para fins de aposentadoria?

Reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria Confira quais as condições para enquadramento da atividade especial, acompanhe a evolução da legislação ao longo dos anos e quais os...

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Artigo · há 3 meses

A pessoa com visão monocular pode requerer a aposentadoria por deficiência?

1. Aposentadoria por deficiência A pessoa com deficiência , desde 2005, poderia requerer a concessão de uma aposentadoria diferenciada, pois a EC 47 previa a aposentadoria da pessoa com deficiência ....

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Artigo · há 4 meses

Qual é a diferença entre o segurado facultativo e o obrigatório?

Existem duas espécies de segurados que podem contribuir para o INSS e, nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito de segurado facultativo e o obrigatório . Muitas pessoas possuem as seguintes...

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Artigo · há 4 meses

Qual é o prazo para pedir a pensão por morte?

No artigo de hoje vamos tratar justamente sobre os prazos legais para solicitar o benefício previdenciário e se há decadência do direito. Antes de iniciar o texto, saiba que escrevi um artigo sobre...

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Artigo · há 6 meses

Você já ouviu falar da Revisão do Teto?

O que é a Revisão do Teto? Muitos aposentados que se aposentaram antes de 31.12.2003 pode requerer a revisão do teto em seu benefício e, com isso, aumentará o valor mensal e receberá o retroativo....

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Artigo · há 6 meses

O que você precisa saber sobre a pensão por morte!

A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado que tenha falecido e visa substituir a renda do grupo familiar. Importante relatar que a concessão da pensão por morte não...

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Artigo · há 6 meses

Aposentadoria por idade em 2021

A reforma da previdência alterou alguns pontos na aposentadoria por idade e nesse artigo vamos tratar das regras previstas para o ano de 2021 . Será devida ao segurado que cumprir a carência e o...

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Notícia · há 6 meses

As profissões e produtos químicos que podem dar direito a aposentadoria especial

Aposentadoria especial O ambiente de trabalho saudável é direito de todo trabalhador, mas em algumas profissões é impossível separar o risco do exercício da atividade profissional. A legislação...

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Ian Ganciar Varella

Notícia · há 7 meses

Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não existe impedimento legal ao...

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Artigo · há 7 meses

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes armado ou não

Aposentadoria especial para vigilantes A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não , têm direito à aposentadoria especial....

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