Ian Varella | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

Como ter duas aposentadorias como servidor público

Como ter duas aposentadorias como servidor público

Em algumas situações, o servidor público federal, estadual ou municipal pode requerer mais de uma aposentadoria através do fracionamento da certidão de tempo de contribuição. O fracionamento da...

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Artigo · há 11 meses

Aposentadoria para quem tem entre 40 e 50 anos.

Aposentadoria para quem tem entre 40 e 50 anos.

A aposentadoria do INSS pode ser concedida para o segurado obrigatório e para o segurado facultativo que tenha completado os requisitos vigentes até 13/11/2019 – direito adquirido ou pelas regras...

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Artigo · há 11 meses

A Pensão por Morte para Pessoas com Deficiência desde o Óbito do Segurado

A Pensão por Morte para Pessoas com Deficiência desde o Óbito do Segurado

Direito à Pensão por Morte para Pessoas com Deficiência A pensão por morte está prevista nas legislações previdenciárias do INSS/RGPS e dos Regimes Próprios da Previdência Social e pode ser...

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Notícia · ano passado

Supremo Tribunal Federal decide que servidores sem concurso não podem se enquadrar no RPPS

Supremo Tribunal Federal decide que servidores sem concurso não podem se enquadrar no RPPS

A Constituição Federal de 1988, conforme o artigo 37, inciso II, exige que a investidura em cargos ou empregos públicos ocorra por meio de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, de...

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Artigo · ano passado

É possível saber o melhor momento para se aposentar?

É possível saber o melhor momento para se aposentar?

A cada ano surgem algumas mudanças no sistema previdenciário e que podem alterar as regras de concessão, valor do benefício ou formas de comprovação. Isso acontece porque as leis são atualizadas,...

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Artigo · ano passado

Em 2023 o que muda nos benefícios da previdência social?

Em 2023 o que muda nos benefícios da previdência social?

Nesse momento, as principais mudanças que podem ser percebidas são em relação às medidas econômicas que entrarão em vigor com a posse do novo governo em janeiro, a alteração nos requisitos de...

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Artigo · ano passado

Aposentadoria dos Profissionais de Saúde – Como funciona?

Aposentadoria dos Profissionais de Saúde – Como funciona?

Nesse artigo demonstraremos que os profissionais de saúde e que estudaram as seguintes área: medicina, odontologia, enfermagem, ciências biológicas, farmácia, biomedicina poderão ser beneficiados com...

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Artigo · ano passado

Como funciona o Programa Pente Fino do INSS?

Como funciona o Programa Pente Fino do INSS?

O programa pente fino do INSS intensificou com a medida provisória 739 de 2016, pois a pesar de existir a previsão de revisão da manutenção da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença a, só em...

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Artigo · ano passado

Já ouviu falar do benefício assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência?

Já ouviu falar do benefício assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência?

O que é o benefício assistencial Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal é a assistência aos desamparados. Em termos do direito social, esse benefício se destina especificamente aos...

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Artigo · há 2 anos

Processo de Solicitação de Aposentadoria

Processo de Solicitação de Aposentadoria

Todo trabalhador sonha com o momento em que poderá desfrutar da aposentadoria e aproveitar de um ritmo de vida mais tranquilo e prazeroso, mas, geralmente, esse momento chega acompanhado de muitas...

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