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Ian Ganciar VarellaIan Ganciar Varella, Advogado

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Ian Ganciar Varella, Advogado
Ian Ganciar Varella
Artigo · há 6 horas

Guia prático: Como requerer a aposentadoria por invalidez

1. Benefício por incapacidade A aposentadoria por invalidez está no rol dos benefícios por incapacidade previstos na Lei 8.213 /91, sendo que há mais dois, que são: auxílio-acidente e o...
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Notícia · há 3 dias

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

Previsão contratual Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou, em ação civil pública, que...
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Notícia · há 3 dias

União deve fornecer tratamento para Síndrome de Dravet

Tratamento médico A União terá que fornecer tratamento para Síndrome de Dravet, um raro tipo de epilepsia, a um jovem de 18 anos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última...
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Artigo · há 5 dias

A exposição habitual e permanente a pó de cimento enseja aposentadoria especial

No presente artigo será explanado sobre a aposentadoria especial concedida ao trabalhador que estava exposto ao agente nocivo pó de cimento. Caracterização da atividade especial Lapso temporal...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 5 dias

Copeira de hospital tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

Adicional de insalubridade O trabalho de copeira em hospital faz com que o funcionário fique exposto a agentes biológicos e por isso ele deve receber adicional máximo de insalubridade. Foi o que...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Artigo · há 6 dias

Comprou um imóvel na planta? Saiba seus Direitos

Resumo: 1. Alta demanda 2. Entendimento do STJ 2.1. Abusividade de cláusula 2.2 Propaganda enganosa 2.3. Atraso 2.4. Prazo para reclamar 2.5 Pagamento de aluguéis 2.6 Restituição da Corretagem e de...
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Notícia · há 7 dias

Mulher receberá R$ 57 mil por ficar com cicatrizes após cirurgia plástica

Por conta de cicatrizes de até 13 centímetros após fazer uma cirurgia plástica, uma mulher receberá R$ 57 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos. A decisão, da 2ª Vara de Itanhaém...
Ian Ganciar Varella, Advogado
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Notícia · há 12 dias

Empresas são condenadas em R$ 1 milhão por terceirização ilícita

Duas empresas, integrantes de um mesmo grupo econômico, foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos causados por terceirização ilícita de motoristas de caminhão....
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Notícia · há 18 dias

Indenização pela suspensão indevida do auxílio-doença

Dano moral previdenciário A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) g arantiu a um segurado da Previdência Social o direito de receber indenização de R$ 5 mil mais juros do...
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Notícia · há 19 dias

Empregado receberá R$ 214 mil por causa de acidente de trabalho

Acidente de trabalho Um empregado da Fazenda Sossego, no Pará, vai ser indenizado pela perda parcial de três dedos da mão direita ao tentar laçar um boi na propriedade. O fazendeiro recorreu da...
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