Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério
Não precisa saber muito ou atuar em Direito Previdenciário para constatar que muitos segurados estão sofrendo com o pente findo do INSS.
Quantos desses 180 mil estão realmente capazes para o trabalho?
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.
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O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.
Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.
Pente-fino no auxílio-doença
Total de perícias até 14 de julho 199.981:
- Benefícios cortados no período 180.268
- Meta de revisão do governo 530.191
- Auxílios-doença pagos em julho 1.306.710
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Perícias
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão de auxílios-doença. O objetivo da pasta é revisar 530,1 mil.
Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.
Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados:
- 159.964 foram cortados após perícia
- 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame
"Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame ao G1.
"Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida", acrescentou o secretário.
Economia
O secretário-executivo do MDS destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira "consolidada e permanente".
Em seguida, Beltrame acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Aposentadoria por invalidez
Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.
Pente-fino nas aposentadorias por invalidez
- Aposentadorias por invalidez pagas em julho 3.477.468
- Meta de revisão do governo 1.004.886
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.
O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.
Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
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5 Comentários
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Dai se tira a porcentagem de espertinhos que temos no Brasil.
Reclamam do governo, mas na hora de se aproveitar dos furos, não pensam duas vezes.
Brasil, País da hipocrisia. continuar lendo
Todos esses benefícios cessados foram concedidos judicialmente. E todos cessados foram porque estão totalmente aptos para o labor. Médicos peritos do INSS são treinados e estão fazendo seu trabalho. continuar lendo
Não dá para ter tanta certeza.
Fora o alto índice de indeferimento no INSS e a concessão no âmbito judicial. continuar lendo
Boa noite prezada Augustina, vejo o completo desconhecimento do direito previdenciário, O INSS em 90% dos pedidos administrativos são indeferidos, na justiça o índice de deferimento é maior, mas também há uma grande parcela de pedidos que são indeferidos pelos peritos do judiciário. Os peritos de fato são treinados a negar o direito ao segurado, o INSS nada mais é que um seguro, ou seja, para ter direito a qualquer benefício o trabalhador tem que ter qualidade de segurado (contribuinte), logo se contribuo devo ter a contrapartida, mas no caso do INSS não, posso ter contribuído 30 anos, posso ter laudos do meu médico que atestam a minha incapacidade e ainda sim o perito do INSS nega ao trabalhador, é justo? Já precisou alguma vez de algum auxilio do INSS? O INSS está de fato "quebrado"? Não! Basta o Governo cobrar as grandes empresas que estão em dívida com INSS, trabalham com o dinheiro do trabalhador e não repassam para a previdência. Boa noite! continuar lendo
Boa noite Prezado Ian, mais uma manobra desse governo retrogrado! Infelizmente no Brasil aceitamos sem debater tudo aquilo que é imposto pelos governantes, poucos têm conhecimento do direito previdenciário, esse ano o Governo Temer alterou as regras para concessão de novo benefício a partir da perda de qualidade, na nova redação ainda que o trabalhador no momento da enfermidade esteja na qualidade de segurado não fará jus ao benefício por ter que cumprir novamente o período de carência, ora que absurdo, mesmo contribuindo o trabalhador é tolhido do seu direito! Não obstante, houve outra alteração na lei, os peritos estão sendo remunerados para "negar" (avaliar) a capacidade do segurado. O brasileiro infelizmente merece o governo que tem, chamar alguém de espertinho é mais simples que entender o real problema da previdência, é provável que este mesmo cidadão concorde com as alterações propostas pelo governo referente a reforma previdenciária. Enfim basta que INSS fiscalize as empresas que não pagam as contribuições que são descontadas do trabalhador, assim certamente o Governo não precisaria mais uma vez prejudicar os "ESPERTINHOS QUE ACORDAM TODOS OS DIAS 04:30 DA MANHÃ PARA CHEGAR AO TRABALHO AS 08:00, ENFRENTAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO, TRABALHAR SOB CONDIÇÕES ANÁLOGAS A ESCRAVIDÃO, ADQUIREM DIVERSAS DOENÇA EM DECORRÊNCIA VIDA MALGRADA QUE LEVAMOS, MUNDO DE RESULTADOS, MUNDO DE INDIVIDUALISTAS". (Ade Vagadu) continuar lendo