Ian Ganciar Varella

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Sobre mim

Advogado Previdenciário

Professor.
Presidente da Comissão de D. Previdenciário de Carapicuíba - OAB/SP

Advogado Previdenciário -
Atuação: Planejamento Previdenciário, Revisão de Benefício previdenciário, Aposentadoria do INSS e SPPREV (Servidor Público).

Pós graduando em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, EBRADI.
Pós graduando em MBA do Direito do Trabalho e Previdenciário, 2017-2018.
Especialista em Direito Previdenciário - Faculdade Legale, 2016.
Bacharel em Direito - UNIFIEO, 2015.

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Ian Ganciar Varella

Artigo · há 10 dias

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Comentários

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Ian Ganciar Varella

Comentário · há 8 dias

Quem pode recolher em atraso as contribuições previdenciárias?

Ian Ganciar Varella · há 10 dias

Olá.
Muito obrigado!
A partir de 1972, sempre foi do empregador a obrigação de descontar a contribuição e realizar a contribuição. Tal fato é extremamente importante, pois se a obrigação é do empregador, milita em favor do empregado a tese de que, se ele pagou o salário ao empregado, também realizou a contribuição. Além disso, a anotação na CTPS gera presunção de contribuição.

Ian Ganciar Varella

Comentário · há 8 dias

Quem pode recolher em atraso as contribuições previdenciárias?

Ian Ganciar Varella · há 10 dias

Olá,
Muito obrigado.

Período prescrito será pago de uma forma diferenciada, nos termos do artigo 45-A da lei 8212/91.

As contribuições recolhidas a destempo na condição de contribuinte individual podem ser consideradas para fins de carência quando antecedidas de contribuições pagas dentro do prazo legal, em face do disposto no artigo 27 , inciso II , da Lei 8.213 /91.

Ian Ganciar Varella

Comentário · há 11 dias