Ian Varella
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Sobre mim

Advogado Previdenciário

Presidente da Comissão de D. Previdenciário de Carapicuíba - OAB/SP

Advogado Previdenciário -
Atuação: INSS e Servidores Públicos.

Especialista em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, EBRADI. 2020.

Especialista em Direito Previdenciário - Faculdade Legale, 2016.

Bacharel em Direito - UNIFIEO, 2015.

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Ian Varella

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Ian Varella

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Ian Varella

Comentário · há 16 dias

Meu marido faleceu e não contribuía para o INSS. Saiba o que fazer

Ian Varella · há 3 anos

Olá, boa tarde.

Para pleitear o recebimento da pensão por morte definitiva ou de 4 meses é necessário comprovar a qualidade de segurado (que está pagando o INSS ou está no período de graça).

Pelo relato não se enquadraria nas hipóteses acima.

O que é passível de discussão é o caso da pessoa que faleceu em agosto e teria até o dia 15/09 para pagar o INSS, por exemplo.

Ele como autônomo informal prestava serviços para pessoa jurídica? Pois, em regra, a responsabilidade tributária é da empresa tomadora do serviço.

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Ian Varella

Comentário · há 18 dias

A pensão por morte no Regime Próprio Federal

Ian Varella · há 22 dias

Olá, bom dia.

Na EC 103/19 e na Lei 8.112/90 não possuem disposições nesse sentido.

Mas, perde a qualidade de beneficiário se houver acumulação de pensão, conforme o artigo 225 da Lei 8.112/90:

Ressalvado o direito de opção, é vedada a percepção cumulativa de pensão deixada por mais de um cônjuge ou companheiro ou companheira e de mais de 2 (duas) pensões.

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